Processo 666246/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2012 11:58
Autuado em 22/10/2012 11:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4448/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4448/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4448/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS PEDROSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOURADINA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4448/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 392/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15651/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 11:29 DP  
02/09/2014 08:52 DEX Informação nº 5735/2014 -
19/08/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2042/2014 -
15/08/2014 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1824/2014 -
08/08/2014 17:49 S1C  
27/06/2014 14:10 GCDA  
19/05/2014 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2098/2014 -
19/05/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 7527/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa.
17/03/2014 10:19 DP  
18/02/2014 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 392/2014 -
23/10/2012 13:34 DAT Instrução nº 1639/2014 -
22/10/2012 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15651/2012 -

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